Comentário aos artigos 212 e 213, da Lei 6.015/73, em conjunto com o disposto na Lei 10.267/2001, Decreto regulamentador 4.449/2002 e Instruções Normativas do INCRA de números 12 e 13. *

escritório LODEIRO DE MELLO E BAPTISTA ADVOGADOS ASSOCIADOS, na cidade de Bauru-SP. [email protected].

Plataforma online indenizará loja para bebês por demora em excluir cadastro falso

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil

Mantida condenação de irmãos pelo crime de concorrência desleal

Agentes utilizam nome de empresa para negociar com clientes.

Salário-maternidade para a avó com guarda judicial

Por Marcos Roberto Hasse.

Cumprimento de Sentença. Transação Extrajudicial homologada

Cumprimento de Sentença. Transação Extrajudicial homologada.

Superior Tribunal de Justiça atualiza tabela de custas judiciais e divulga regras de gratuidade

A nova tabela de custas judiciais do Superior Tribunal de Justiça (STJ) passa a vigorar a partir de 1º de fevereiro.

FALÊNCIA REQUERIDA PELO CREDOR

Ação proposta pelo credor com pedido de falência do devedor.

Depois da prescrição, advogado diz se sentir um palhaço

Novo modelo de Disciplina Operacional (DO)

A DO não se refere apenas ao gerenciamento de segurança e saúde, mas contribui, ainda, para a

ABAT convoca seleção de tributaristas para avaliar resultados nos tribunais administrativos e judiciais das disputas sobre ICMS e ISS, dia 11/11

mais diversas autuações relacionadas ao ICMS e ISS vão expor a como estão os resultados das decisões em âmbito administrativo e judicial.

Anulada multa aplicada a hospital que não conseguiu contratar empregados com deficiência

pessoas nessa condição, por meio de jornais e da internet.

Site de vendas na Internet é obrigado a ressarcir consumidor.

ANTÔNIO DE CARVALHO ZEMUNER ajuizou ação pelo rito sumário em desfavor de MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. na qual, afirma que efetuou uma negociação com o auxílio da ré para venda de um bem de sua propriedade, descrito como "888-24 Áudio Interface" para atividades profissionais de música.

STF anuncia tratamento especial em julgamento do mensalão

Serão reservados um assento para cada acusado e outros três para seus representantes legais

Planos de Sucessão: previsibilidade é essencial para transição bem-sucedida

Um dos maiores desafios de grandes grupos empresariais com gestão familiar é passar com sucesso e

Advogados do PCC se contradizem em acareação

Mantida decisão que obriga ex-superintendente a destruir documentos com informações de clientes

Para a SDI-2, a decisão, proferida no âmbito de uma disputa trabalhista entre o ex-gerente e o

Fraude no boleto bancário: saiba como se proteger

Por Tiago Anjos.

Inventário. Últimas Declarações

Inventário. Últimas Declarações.

Tribunal absolve ex-estagiária que denunciou servidor do Ministério Público Federal

em erro de avaliação, exerce um direito, e não o cometimento de crime.

Promoção: quero ganhar um livro digital da Biblioteca Forense

Retwitte a mensagem da Livraria Nacional no Twitter e concorra a um livro digital de sua escolha!